Levamos muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. O seguinte aviso de proteção de dados fornece informações sobre os dados pessoais que tratamos quando visita este website e quando envia uma mensagem.
Responsável pelo tratamento dos dados conforme definido pelo Art. 4.º, n.º 7, do RGPD
A parte responsável pelo tratamento de dados, tal como definido pelo Art. 4.º, n.º 7 do RGPD, é a parte indicada como destinatária dos dados quando envia a sua mensagem.
Fornecimento de informações através do sistema de denúncia (whistleblowing) online/contacto com o departamento de conformidade
Finalidade do tratamento de dados e base jurídica
Este sistema de denúncia online foi criado para relatar informações sobre assuntos relacionados com a conformidade. Pode utilizar o sistema para enviar mensagens sobre possíveis infrações de conformidade que possam ter resultados graves para a empresa. Isto inclui consequências penais e administrativas.
Também pode utilizar o sistema de denúncia online se tiver perguntas específicas sobre tópicos de conformidade que gostaria de esclarecer com os funcionários do departamento de conformidade.
A base jurídica para este tratamento de dados é o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Temos um interesse legítimo em receber e processar mensagens e perguntas como mencionado acima.
Tipo de dados tratados
A utilização do sistema de denúncia online é voluntária. Os dados por nós tratados dependem do tipo das informações enviadas por si. Processamos regularmente os seguintes dados:
- O seu nome e os seus dados de contacto, se optar por divulgar estas informações.
- Caso trabalhe para a nossa empresa, se desejar partilhá-las connosco.
- Dependendo da sua mensagem, os nomes de pessoas ou outros dados pessoais.
Destinatários/categorias de destinatários
Os dados que nos disponibiliza são tratados pelo responsável pelo tratamento de dados, exclusivamente pelo seu departamento de conformidade. Geralmente não reencaminhamos os dados para terceiros. No entanto, é possível que sejamos obrigados a reencaminhar os dados por si enviados a outros departamentos do responsável pelo tratamento de dados ou a empresas do Grupo Schwarz, se tal for necessário para efeitos de investigação.
Outro potencial destinatário da sua mensagem é a PreZero US, Inc., 2301 E. 7th Street, Suite A-337, Los Angeles, CA 90023, Estados Unidos.
Note que o nível de proteção de dados nos EUA é inferior ao da UE/EEE, o que significa que os direitos do titular dos dados abaixo podem não se aplicar na mesma medida. Até à data, não foi emitida nenhuma decisão de adequação pela Comissão da UE em relação aos EUA. A transferência de dados para a PreZero US, Inc. realiza-se com base em cláusulas padrão de proteção de dados.
Em casos excecionais, os dados são também tratados em nosso nome por processadores, tais como o operador do sistema de denúncia online, Business Keeper GmbH, Bayreuther Straße 35, 10789 Berlim, Alemanha. Este processador e quaisquer outros processadores foram cuidadosamente selecionados em cada caso. Também são auditados e estão sob obrigação contratual, de acordo com o Art. 28.º do RGPD.
Somos obrigados legalmente a informar as partes acusadas sobre quaisquer mensagens recebidas contra elas, a partir do momento em que a divulgação desta informação deixe de comprometer a investigação. A sua identidade, enquanto denunciante, não será divulgada a não ser que sejamos legalmente obrigados a fazê-lo.
Prazo de conservação/critérios para determinar o prazo de conservação
Os dados serão armazenados durante o período necessário para o cumprimento das finalidades acima referidas ou para a finalização do tratamento das questões relativas ao cumprimento na mensagem, e como exigido no quadro da legislação vigente. Os critérios a este respeito incluem a complexidade da questão, o tempo necessário para o esclarecimento dos fatos e o objeto da acusação. Os dados serão eliminados após o cumprimento da finalidade.
Como utilizar o sistema de denúncia online
A comunicação entre o seu dispositivo e o sistema de denúncia online ocorre através de uma conexão encriptada (SSL). O seu endereço IP não será armazenado. Apenas para fins de ligação ao sistema de denúncia online, é armazenado no seu computador um cookie contendo um ID de sessão (um chamado cookie de sessão). Este cookie é válido até ao final da sua sessão, após o que é eliminado. A base jurídica para o tratamento de dados é o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. É do nosso legítimo interesse assegurar a funcionalidade técnica do nosso sistema de denúncia online.
Os seus direitos como titular dos dados
Tem o direito de receber informações gratuitas sobre os seus dados pessoais armazenados no responsável pelo tratamento mediante pedido, de acordo com o Art. 15.º, n.º 1 do RGPD.
Tem também o direito de retificar, eliminar e restringir o tratamento dos seus dados pessoais por motivos legais.
Se o tratamento de dados for baseado no Art. 6.º, n.º 1, alínea e) ou f) do RGPD, tem o direito de objeção. Caso se oponha ao tratamento de dados, este não será realizado no futuro, a menos que, para continuar o tratamento de dados, o responsável pelo tratamento possa apresentar razões convincentes e legítimas que prevaleçam sobre os interesses da pessoa.
Se for o fornecedor dos dados tratados, tem direito à transmissão de dados.
Se o tratamento de dados for baseado no consentimento em conformidade com o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) ou Art. 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD, pode revogar o seu consentimento em qualquer altura com efeito para o futuro sem afetar a legalidade do processamento anterior.
Em todos os casos acima referidos, em caso de questões pendentes ou em caso de reclamações, contactar por escrito ou por e-mail o responsável pela proteção de dados/coordenador de proteção de dados; ver ponto 5.
Tem também o direito de interpor recurso junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.
Dados de contacto do responsável pela proteção de dados
Caso precise de mais esclarecimentos em relação ao tratamento dos seus dados ou ao exercício dos seus direitos, pode contactar o responsável pelo tratamento de dados/coordenador de proteção de dados:
- PreZero Stiftung & Co. KG
- - Responsável pela protecção de dados -
- Stiftsbergstraße 1
- 74172 Neckarsulm
- E-mail: datenschutz@mail.schwarz
- PreZero Deutschland KG
- - Responsável pela protecção de dados –
- An der Pforte 2
- 32457 Porta Westfalica
- E-mail: datenschutz@prezero.com
- PreZero Polska Sp. z.o.o.
- - Coordenador da protecção de dados -
- Kokotek 33
- PL-41-700 Ruda Slaska, Polónia
- PreZero Recycling AB
- - Coordenador da protecção de dados -
- Transportgatan 9
- SE-262 71 Ängelholm, Suíça
- E-mail: dataskydd.se@prezero.com
- PreZero Polymers AG
- Industriezone Ost 5
- - Coordenador da protecção de dados -
- A-9111 Haimburg, Áustria
- E-mail: polymers.privacy@prezero.com
- LAMESCH Exploitation S.A.
- - Coordenador da protecção de dados -
- 212, Z.A.E. Wolser B
- L-3452 Bettembourg, Luxemburgo
- E-mail: dp@lamesch-prezero.lu
- PreZero US, Inc.
- - Coordenador da protecção de dados -
- 2301 E. 7th Street, Suite A-337
- Los Angeles, CA 90023, EUA
- PreZero Iberia, S.L.U.
- - Responsável pela protecção de dados -
- C/ ALBARRACIN 44
- 28037 DE MADRID, Espanha
- PreZero Portugal S.A.
- - Coordenador da protecção de dados -
- Rua da Lionesa, 446 Edificio G39
- 4465-671 Leça do Balio, Portugal
- E-mail: silvio.borges@prezero.pt
- PreZero Nederland
- - Coordenador da protecção de dados -
- Meester E.N. van Kleffensstraat 10
- 6842 CV Arnhem
- E-Mail: privacy.nl@prezero.com